Você sabe o que é uma cobrança indevida? É quando uma empresa entra em contato com você para cobrar uma dívida que já foi paga ou que até mesmo nunca existiu. Isso pode acontecer tanto por um erro no sistema de quem cobra, quanto por má fé. Nesse caso, a empresa solicita a quitação mesmo sabendo que não existe conta alguma, mas quer obter ganhos com a dívida inexistente.
Isso pode trazer algumas consequências prejudiciais para o consumidor, como a negativação indevida do nome e, com ela, outras complicações. Por isso, elaboramos este conteúdo para que você entenda de forma mais detalhada quais são os tipos de cobrança indevida. Vamos mostrar como identificá-la e apresentar dicas sobre o que fazer nessas situações. Confira!
Quais são os tipos de cobrança indevida?
A cobrança indevida não acontece de uma única forma. Abaixo, veja quais são os principais tipos de cobrança indevida os quais os consumidores podem enfrentar.
Cobrança de dívida já paga
Algumas vezes, pode acontecer um erro no sistema da empresa com quem você tem um serviço contratado. A partir desse erro, você passa a receber cobranças de uma dívida que já foi quitada. Neste caso, a empresa cobra o pagamento duplicado do débito.
Débito automático não autorizado
Muitas empresas permitem que você cadastre algumas de suas contas no débito automático. Assim, todos os meses, o valor da dívida será descontado da sua conta bancária, sem que você corra o risco de se esquecer de pagar a conta. Mas, se isso acontecer sem a sua autorização, a cobrança será indevida.
Fraudes
Acontecem quando criminosos usam seus dados pessoais para fazer compras. Em casos assim, é preciso registrar um boletim de ocorrência e tomar as providências necessárias. No caso do cartão de crédito, por exemplo, é preciso cancelá-lo para evitar que seja usado novamente.
Como descobrir uma cobrança indevida?
Mesmo que algumas de suas contas sejam fixas, é preciso analisá-las com atenção todo mês. Isso serve para conferir se todos os valores cobrados estão corretos e se são referentes a serviços que você realmente contratou.
Ao contratar serviços de internet, por exemplo, confira se o valor final corresponde ao que você está usando. Nunca pague uma conta sem antes verificar atentamente o detalhamento do valor.
No cartão de crédito, também é importante entender tudo o que está sendo cobrado. Assim, você vai evitar fraudes e diminuir os riscos de pagar por algo que não comprou.
Se uma empresa telefonar ou mandar algum e-mail fazendo uma cobrança, nunca ignore. Dessa forma, você poderá conferir os valores apresentados e tomar providências caso seja necessário. Mas tome cuidado com anexos e links suspeitos, pois eles podem ocasionar clonagem de cartão, vírus em computador, entre outros prejuízos.
O que fazer em caso de cobrança indevida?
Agora que você já conhece os tipos de cobrança indevida mais comuns, vamos entender os procedimentos necessários para solucionar esse problema.
Contato com a empresa
O primeiro passo é manter a calma e entrar em contato com a empresa para explicar a sua situação. Antes de mais nada, é importante sempre guardar os comprovantes de pagamento das suas contas. Assim, quando for explicar que certa cobrança é indevida, você poderá apresentar a comprovação de que o pagamento foi feito.
Direitos em relação ao caso
Para evitar a negativação do nome, alguns consumidores costumam quitar a dívida integralmente para que não haja outros problemas no futuro. Se isso acontecer, é seu direito receber o valor em dobro, pois o erro foi da própria empresa. Também é possível solicitar uma indenização pelos danos sofridos.
Entrar em juízo
Se você optar por não pagar a dívida, ainda pode entrar em juízo. Nesse caso, é preciso pedir à empresa que remova a dívida e não faça a cobrança. Aqui, a empresa também poderá ter que pagar uma indenização pelos transtornos sofridos.
Buscar os órgãos de defesa do consumidor
Se você já entrou em contato com a empresa que está fazendo a cobrança indevida, porém, ela ainda não tomou nenhuma medida para solucionar o seu problema, você pode entrar em contato com o Procon de sua região – ou com outro órgão de defesa do consumidor – para verificar como agir.
Uma alternativa é falar com empresas de acordo que auxiliam o consumidor a limpar o seu nome. Além disso, ainda é possível entrar com uma ação no juizado especial de pequenas causas.
Limite de cobranças
A cobrança, por si só, não é proibida. A empresa pode entrar em contato com o devedor para lembrá-lo sobre o débito. Mas se isso acontecer de forma insistente ou expor o consumidor ao ridículo, já fere os direitos da pessoa.
A empresa não pode, por exemplo, ligar uma quantidade de vezes excessiva — principalmente se a dívida não existir de fato. Ela também não pode ligar para o seu trabalho e nem para familiares.
O que fazer se o meu nome for negativado indevidamente?
Em situações como essa, é possível que você nem sequer saiba da dívida. Assim, você acaba descobrindo só quando for pedir algum crédito e tiver sua solicitação negada.
Se isso ocorrer, o passo a passo é basicamente o mesmo que mostramos acima. Entre em contato com a empresa que negativou o seu nome, explique a situação e mostre os comprovantes de pagamento, caso seja necessário. A partir dessa primeira conversa, a empresa tem até 5 dias úteis para retirar o seu nome dos serviços de proteção ao crédito.
Estar com o nome sujo pode trazer alguns problemas para você no mercado. Por exemplo, talvez as lojas não dividam o valor das suas compras em um número maior de parcelas. Além disso, pode ser que os bancos impeçam o seu acesso a serviços adicionais, como o cartão de crédito e o cheque especial.
Por isso, peça urgência para a empresa solucionar esse problema e acompanhe o andamento do processo por meio do número de protocolo. Cobre constantemente uma compensação para que essas situações não ocorram com você.
Gostou das nossas dicas sobre cobrança indevida? É essencial ficar por dentro do assunto para tomar as medidas certas em situações como essa. Assim, você evita constrangimentos e diminui as chances de ter serviços negados. E não se esqueça: é importante guardar todos os comprovantes de pagamentos. Isso vai facilitar as coisas quando você precisar provar que a dívida já foi quitada.
Seguiu todos esses passos e mesmo assim não conseguiu uma solução? Entre em contato com a gente! Preencha nosso formulário e nos conte o seu caso! A noPositivo é uma empresa especializada em ajudar o consumidor que teve seu nome sujo de maneira indevida, trabalhando para limpar o seu nome e na busca de uma compensação justa por todo o transtorno sofrido.
Para saber mais sobre como podemos te ajudar, consulte no nosso FAQ ou, se preferir, nos envie uma mensagem!
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