Restituição imposto de renda: como funciona?

A restituição do Imposto de Renda acontece quando um contribuinte pagou, no ano anterior, mais imposto do que deveria. É comum que, dependendo do salário, o cidadão tenha um desconto no seu pagamento referente ao imposto de renda retido na fonte. Assim, o pagamento pode exceder o valor realmente devido, fazendo com que o declarante deva receber uma restituição do valor pago a mais.

Normalmente, essa devolução é feita um tempo depois da entrega da declaração do Imposto de Renda, respeitando uma série de lotes. Dessa forma, o declarante pode saber se ele está no lote vigente uma semana antes dele ser liberado, por meio do site da Receita Federal.

Assuntos relacionados à restituição do Imposto de Renda podem gerar muitas dúvidas. Por isso, estamos aqui para te ajudar! Veja tudo o que você precisa saber sobre como funciona essa devolução e entenda como você pode saber se está no lote vigente ou não.

Como funciona a restituição do Imposto de Renda?

A cada ano, os brasileiros que tiveram uma renda de R$28.559,70 ou mais no ano anterior devem fazer a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Ao ser comprovado que o declarante pagou mais imposto do que deveria, ele tem o direito de receber o estorno do valor que foi pago a maior. Da mesma forma, caso o valor pago tenha não tenha sido o suficiente, é obrigação do contribuinte fazer o pagamento.

Uma das razões para que o pagamento tenha sido feito a mais é a existência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Trabalhadores registrados que recebem a partir de R$1.903,99 têm um desconto em seus salários referente ao imposto de renda. Uma vez que esse desconto é mensal e acontece também em férias e 13º, a soma desses descontos pode ultrapassar o valor que realmente deve ser pago.

Sendo assim, após elaborar a declaração do IRPF e enviá-la à Receita Federal, o contribuinte já pode verificar se ele está dentro do primeiro lote. Normalmente, quanto mais cedo você declara, mais cedo tem acesso à restituição.

Além disso, grupos prioritários também costumam estar dentro do primeiro lote, como idosos e pessoas com deficiência, alguma doença ou condição mais agravante.

Vale saber que nos últimos lotes, o valor da restituição rende de acordo com a taxa Selic. Em 2020, por exemplo, o rendimento se iniciou a partir do terceiro lote.

Como é feito o pagamento?

O pagamento da restituição é feito automaticamente na conta bancária do contribuinte, cadastrada no programa utilizado para enviar a declaração do imposto de renda. Para isso, a conta deve estar no nome do declarante – você não pode cadastrar uma conta de outra pessoa.

Não é necessário fazer nada para receber o valor da restituição. Assim que o lote em que você estiver for liberado, é só aguardar que o depósito será feito automaticamente na sua conta.

Quem tem direito a esta devolução?

Existem duas situações que permitem que o contribuinte receba a restituição do Imposto de Renda. A primeira delas é, como já mencionado, quando o pagamento do imposto supera o valor que realmente era devido por meio das deduções de IRRF do salário do declarante. Assim, ele tem de volta o valor que foi pago a mais.

A segunda situação é quando o cidadão tem despesas consideradas “dedutíveis”. Esses gastos fazem com que o pagamento devido seja menor. Assim, ocorre a mesma coisa que na primeira situação: o pagamento feito supera o valor devido.

Para realmente ter direito à restituição a partir das despesas dedutíveis, é preciso comprovar esses gastos. Apenas mediante a apresentação dos documentos adequados é que a Receita entende que certa despesa é considerada dedutível. Como exemplo desse tipo de gasto, podemos mencionar:

• Previdência pública e privada – esta última deve corresponder a 12% da renda tributável do cidadão;
• Despesas médicas;
• Despesas de educação (ensino infantil, fundamental, médio, técnico e superior, inclusive com pós-graduação), com limite de dedução de R$3.564,50;
• Dependentes (podem ser filhos, cônjuge ou companheiro (a), irmãos, netos, bisnetos, bisavós, avós, pais e sogros, desde que dentro das condições aceitas);
• Pensão alimentícia.

Como saber quando vou receber a restituição?

A restituição do imposto de renda é feita em lotes. Em 2021, serão 5 lotes, sendo que o primeiro será imediatamente após o fim do prazo para a entrega da declaração.

Sabendo que quanto mais cedo você envia a sua declaração, mais cedo você recebe o valor devido, é possível ter uma ideia de em qual lote você estará. No entanto, é apenas uma ideia – não é possível saber com certeza e com antecedência.

A única maneira de ter certeza sobre o seu lote é consultando esta parte do site da Receita Federal, informando o seu CPF e data de nascimento. No entanto, sua restituição só aparecerá uma semana antes da liberação de cada lote. Além disso, os lotes são liberados com uma distância de 1 mês entre eles, sempre no último dia útil do respectivo mês.

Sendo assim, é preciso esperar até a liberação de cada lote para saber se você está nele. Caso você informe o seu CPF e data de nascimento e não apareça nenhum dado, você deverá aguardar até o próximo lote e fazer essa consulta novamente, até que apareça a data a partir da qual você receberá o valor.

Abaixo, confira o calendário dos 5 lotes da restituição de 2021:

• 1º lote: 31 de maio;
• 2º lote: 30 de junho;
• 3º lote: 30 de julho;
• 4º lote: 31 de agosto;
• 5º lote: 30 de setembro.

Como saber o valor da restituição do imposto de renda?

É possível saber o valor da restituição diretamente pelo programa onde é feita a declaração do imposto de renda. Assim que a declaração for preenchida, o programa faz o cálculo automaticamente. Dessa forma, é possível saber quanto você poderá receber logo após o envio da sua declaração.

Lembre-se de que são dois os fatores que influenciam no cálculo da sua restituição: o valor correspondente ao imposto de renda retido na fonte do salário do contribuinte e os seus gastos dedutíveis.

Conseguimos te ajudar a entender como funciona a restituição do imposto de renda? Não deixe de sempre consultar o site da Receita Federal para saber quando você receberá o valor devido.

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